Como obter uma licença não remunerada para um tempo preciso

Muitas pessoas acabam pedindo demissão por terem a necessidade de se afastar do trabalho temporariamente por motivos particulares. O que alguns profissionais não sabem é que é possível obter uma licença não remunerada em contratos de CLT, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, sem perder seus direitos. Cabe ao empregador aceitar ou não a solicitação.

Licença não remunerada tem tempo definido

Dificilmente um empregador aceitaria a ausência de um funcionário por tempo indeterminado em uma solicitação de licença não remunerada. Geralmente a suspensão das atividades dura entre dois e cinco meses.

Os motivos são variados. Os mais comuns são relacionados a cursos e programas de qualificação profissional. Por exemplo, um intercâmbio no exterior ou um período para se dedicar a um mestrado ou doutorado. Há pessoas que conseguem o benefício para resolver problemas particulares. Os termos do acordo dependem de um conversa entre patrão e empregado.

Empregado deve preencher solicitação por escrito

É recomendado que a empresa peça ao empregado para elaborar um documento no qual ele solicita a concessão da licença não remunerada e os respectivos motivos (confira aqui um modelo de carta). Ambas as partes devem assiná-lo.

Se por um lado, a empresa fica sem a obrigação de efetuar o pagamento do salário no período de afastamento, por outro, o empregado deixa de ter computado esse período como tempo de serviço.  Ou seja, não é contabilizado para cálculos de férias e 13º salário.

A licença não remunerada garante ao profissional que ele terá retorno garantido ao trabalho.