TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Desde que veio a público em 2010 o mais polêmico vazamento de informações, de documentos sigilosos do governo americano – conhecido como o caso WikiLeaks –, governos, empresas e diversas […]
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Antes de se cadastrar em um website, aceitar um serviço na internet ou fazer alguma compra online, é comum aparecer uma janela pedindo para concordar com os termos e condições […]
Ser dono do próprio negócio não é uma decisão tomada da noite para o dia, mas quando a ideia é amadurecida e planejada, com a identificaçao de oportunidades, as chances […]
Empresas importadoras e brasileiros que encomendam produtos do exterior para uso pessoal estão sujeitos às taxas de importação, determinadas pela Receita Federal. Itens comprados pela internet e presentes enviados por […]
No Brasil, o conceito de contrato individual de trabalho encontra-se no artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes de redigir ou assinar um contrato para início de […]
Você já recebeu ou precisou enviar uma notificação a uma pessoa? Conhece a finalidade deste tipo de documento, que pode ser extrajudicial ou judicial? O envio de uma notificação é […]
Quem busca um imóvel residencial para alugar ou é dono de uma casa ou apartamento disponível para locação. O contrato de locação residencial que normalmente tem duração mínima de 30 […]
É muito comum o cidadão usar uma procuração para autorizar outra pessoa a se tornar seu representante legal em alguma circunstância. Apesar de ser um documento amplamente utilizado para necessidades […]
Autorização de viagem para crianças Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei federal n. 8.069/90), para que crianças possam viajar em território nacional desacompanhadas de seus pais ou […]