Negociar o contrato de direitos autorais antes da publicação do website

Ao escrever para um site ou blog, seja de forma independente ou através de um intermediário, como grupo de notícias ou editora, é importante entender os seus direitos autorais. Se houver um contrato, o seu prévio conhecimento evita dores de cabeça e processos judiciais.

Por que é importante conhecer o contrato de direitos autorais?

Os direitos autorais abrangem toda obra intelectual escrita, impressa ou gravada em apenas em áudio ou audiovisual. Ao criar uma obra para expor em um site de terceiro, é importante saber que existe a licença e a cessão e que estas modalidades não são iguais, nem absolutas. A primeira visa autorizar o uso da obra com prazo determinado, seja pela editora, ou empresa contratante. Já a cessão, o autor abre mão do seu direito autoral material, onde a editora ou outra empresa contratante, decide quando, como e por quanto tempo irá explorar a obra.

Os benefícios de se conhecer o contrato do direito autoral

Os direitos autorais garantem ao autor não perder a sua obra. Mesmo optando pela licença ou cessão, o autor jamais perde o seu direito moral, ou seja, a obra é sua e seu nome deve ser vinculado a mesma, como criador. No caso de cessão, ele perde os direitos econômicos sobre a obra, pois está cedendo para quem o contratou. Os direitos morais são intransferíveis. Deixar isso claro em uma contratação, torna a relação contratual transparente e evita um mal entendido, má fé e inúmeros transtornos. Por isso, seja qual for a obra, é sempre importante ficar claro as suas condições legais, antes a criação ser realizada ou divulgada.

Os contratos de direitos autorais ajudam autor e contratante a terem uma relação transparente de respeito aos seus direitos. A licença tem prazo de duração e a cessão não, mas em nenhum dos dois casos deixa-se de existir o direito moral do autor.