Estatuto para uma sociedade de profissionais

A sociedade de profissionais é uma parceria, firmada por contrato, entre duas ou mais pessoas que se unem para exercer atividade não empresarial, ou seja, sem fins lucrativos. Mais conhecida como sociedade simples, esse tipo de sociedade objetiva a prestação de serviços de natureza intelectual ou cooperativa.

A importância de um contrato para sociedade de profissionais

O contrato de sociedade simples é um documento formal muito importante, que marca o nascimento de uma organização. Além de conter informações de identificação da empresa, nele também são definidas as regras que regem a atividade não empresarial e também a responsabilidade de cada sócio na constituição da sociedade. Segundo o Código Civil Brasileiro, a sociedade simples pode ser pura ou limitada. Ambas nascem mediante contrato formal e escrito, por instrumento particular ou público, que devem ser registrados no cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

O que deve conter um contrato de sociedade de profissionais?

O contrato de sociedade simples precisa conter elementos claros e objetivos que identifiquem a organização, como razão social, endereço da sede, data de abertura e as atividades que serão realizadas pela sociedade. Além disso, o contrato social também deve elencar os direitos e deveres de cada sócio, como os responsáveis pela administração da sociedade, a qualificação de cada um, distribuição de cotas, capital social e a responsabilidade de cada indivíduo na sociedade de profissionais.

Se você está pensando em constituir uma sociedade simples, a elaboração de um bom contrato é de fundamental importância para manter a saúde da empresa e garantir a longevidade da organização. Embora a sociedade de profissionais seja uma parceria de duas ou mais pessoas que se unem para realizar atividades de natureza intelectual ou de cooperação, formalizar a responsabilidade de cada sócio no empreendimento é imprescindível.