Há necessidade de um contrato ao fazer um empréstimo a um amigo?

Pode soar estranho fazer um empréstimo a um amigo e pedir que ele assine um contrato, ainda mais quando existe uma relação longa e baseada na confiança. Mas o bom senso exige que se tome precauções em certos casos. Por exemplo, se a transação envolver uma soma de dinheiro considerável ou um bem de importante valor financeiro ou emocional, redigir um contrato de empréstimo evita possíveis dores de cabeça futuras.

O que deve ser marcado em um contrato de empréstimo

É claro que não há necessidade de transformar um empréstimo de um livro qualquer ou de um DVD, por exemplo, em um procedimento formalizado em cartório. Viraria piada ou um constrangimento desnecessário. O fato é que, tirando as situações corriqueiras, é importante ter uma conversa entre os amigos para determinar as condições e prazos de um empréstimo em que cabe a formalização por escrito.

Vale destacar que o contrato de empréstimo é o documento por meio do qual uma pessoa empresta gratuitamente a outra um bem que esteja sob sua posse. Por exemplo, um apartamento que será cedido a um amigo durante um determinado período sem que ele precise pagar por isso. Se fosse pedido um valor de aluguel, por menor que fosse, já deixaria de configurar um empréstimo.

Diferença entre contrato de mútuo e de comodato

No caso de um empréstimo de imóvel ou de equipamentos, veículos, etc, é realizado um contrato de comodato – quando o bem emprestado não pode ser substituído por outro e, portanto, devolve-se o original. Diferentemente no caso de alimentos, remédios e outros produtos de consumo, em que realiza-se um contrato de mútuo.

Antes de formalizar um contrato de empréstimo, o ideal é que fique bem claro entre as partes como e quando será feita a devolução, o que prever em caso de perda ou dano se for um bem tangível, e que juros serão cobrados no caso de um empréstimo em dinheiro. Caso haja problemas e o bem não é devolvido, tendo em mãos o contrato é possível entrar na Justiça com uma ação de cobrança com base no documento. A formalização também é importante para fazer corretamente a declaração de Imposto de Renda principalmente para empréstimos de valores altos em dinheiro.