Em que situações é necessária a autorização dos pais para menores de idade?

Crianças e adolescentes precisam de uma autorização dos pais ou responsáveis por escrito para, na ausência deles, participarem de determinados eventos e atividades. Existem regras estabelecidas para menores de idade viajarem desacompanhados Em outras circunstâncias, é possível preencher um modelo de autorização.

Escolas devem solicitar autorização dos pais para atividades externas

Trabalhos e visitas escolares fora da instituição de ensino, com caráter cultural, esportivo ou de lazer, abrem novas possibilidades de aprendizagem e costumam fazer parte da programação anual das escolas. Estas saídas necessitam de autorização dos pais ou responsáveis, seja na agenda escolar ou através de um documento, informando estar de acordo que a instituição se responsabilize pelo aluno durante o passeio.

No pedido de autorização que a escola envia devem constar informações sobre a programação, como data, horário e local, e os objetivos da atividade. Os pais podem incluir na autorização comentários que eles julguem importantes, como aviso sobre eventuais alergias e medicamentos que o aluno deve tomar, além de telefones de contato.

Eventos com faixa etária

Em eventos organizados por terceiros, como festas, shows e feiras, é preciso verificar se há restrições de entrada para menores de idade. Muitos estabelecimentos proíbem a entrada de pessoas com menos de 18 anos. Se a festa for em uma casa noturna, por exemplo, ela possui um alvará com esta informação. Em uma propriedade particular que realize evento público, o organizador deve formalizar quaisquer restrições em um certificado de classificação.

Em alguns casos, se o adolescente tiver idade inferior à estabelecida, ele pode entrar acompanhado de algum responsável ou participar sem companhia caso tenha uma autorização prévia da autoridade judiciária competente. Algumas portarias locais, porém, podem restringir a permanência de jovens em eventos dentro de certas circunstâncias.