PEDIR PARA REMOVER UMA FOTOGRAFIA DA INTERNET

Uma pessoa que tem a privacidade violada com a publicação por terceiros de uma foto sua ou ainda um fotógrafo que encontra seu material de trabalho na internet sem sua autorização têm meios legais para pedir a retirada do conteúdo do respectivo site. Também há casos de petições coletivas de pessoas que denunciam abusos em redes sociais e solicitam para remover uma fotografia ou várias.

COMUNICADO AOS SITES QUE ARMAZENAM CONTEÚDO

Caso se verifique um conteúdo ilegal ou ofensivo em um site, é importante notificar o administrador ou responsável, com um pedido para remover uma fotografia ou imagem e a explicação sobre os motivos da solicitação. Há sites que permitem o preenchimento de formulários próprios. Outra forma é a carta registrada enviada ao endereço do site em questão.

CRIMES DE INFORMÁTICA

Em situações extremas, é possível acionar uma Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil, como o caso de uma atriz brasileira cujas fotos íntimas foram roubadas do seu computador por hackers e expostas na internet. O episódio reforçou a informação de que qualquer forma de exibição não autorizada de alguma pessoa pode ser caracterizada como ilegal e combatida na Justiça.

Com o aumento do número de brasileiros com acesso à internet, também cresce na mesma proporção a utilização indevida de fotografias e imagens online e a violação a direitos autorais. Nem toda foto pode ser reproduzida gratuitamente online e é necessária a autorização do autor da obra.

Fica claro que usar imagens indevidamente pode ser configurado como crime. Pessoas que se sentem lesadas devem, portanto, buscar seus direitos e começar pedindo para remover uma fotografia da internet.