Saiba mais sobre como elaborar a promessa de compra e venda

A promessa de compra e venda é um documento de caráter provisório, cujo intuito está em fazer com que ambas as partes envolvidas na negociação se comprometam a assinar futuramente um documento definitivo, chamado de escritura pública feita por um tabelião.

O que deve constar na promessa de compra e venda

Em grande parte dos negócios imobiliários é muito comum que seja assinado esse documento provisório, pois a venda definitiva acontece apenas com a lavratura da escritura pública. Entre as informações que precisam estar no contrato de promessa de compra estão os nomes dos envolvidos, nacionalidade, estado civil, identificação e profissão. Caso uma das partes seja casada, o cônjuge de quem vende o imóvel também deve assinar o contrato e a escritura. Além disso, o documento deve conter informações básicas do imóvel, como a sua localização, número e uma descrição resumida com dados sobre as dimensões e características mais importantes, entre outros.

Importância desse documento

Apesar de ser um documento relativamente simples, é aconselhável contar com a ajuda de um advogado para elaborá-lo. Porém, é provável que o vendedor do imóvel redija a promessa de compra e venda por conta própria. Sendo assim, o comprador precisa ter bastante cuidado ao aceitar todos os termos contidos nesse contrato, pois eles são geralmente muito complexos e podem ter cláusulas prejudiciais. Portanto, é de extrema importância ler com muita atenção tudo o que consta na promessa de compra e venda, verificando cada cláusula, especialmente as datas e prazos estipulados para o pagamento.

 

Um contrato de promessa de compra e venda bem elaborado é importante para que não haja problemas jurídicos entre comprador e vendedor. Esse documento provisório precisa conter algumas informações obrigatórias, e o estado civil das partes envolvidas também exerce um papel importante na negociação. Para ambas as partes, ler e reler o contrato, tirando todas as dúvidas que surgirem com um advogado, é algo fundamental.