NDA (termo de confidencialidade): o documento para todas as negociações comerciais

Um NDA, sigla em inglês para Non Disclosure Agreement, é o mesmo que um termo de confidencialidade, onde a parte que assina, se compromete a não divulgar as informações que terá acesso por determinado tempo, inclusive se deixar a sociedade ou a empresa em que trabalha. A pessoa que assina um NDA pode ser processada e pagar multas caso divulgue as informações que concordou guardar em sigilo, por isso o termo de confidencialidade deve ser levado a sério por ambas as partes.

Para que serve o NDA?

O termo de confidencialidade é uma forma de evitar vazamentos de informações. Esse contrato é usado em várias áreas de uma empresa e evita dores de cabeça no futuro. Pode ser muito útil em indústrias, fábricas, bancos, empresas de comunicação como jornalismo e publicidade, e muitas outras áreas que lidam com dados sigilosos e/ou criativos. Algumas empresas não usam o nome de NDA, mas sim, termo de confidencialidade, mas o teor do documento é sempre o mesmo: o de preservar algo muito importante em seu negócio.

Por que utilizar um NDA?

O NDA evita que, por exemplo, um ex-sócio ou ex-funcionário, vá trabalhar com a concorrência e exponha a sua ideia de criação de algo ou até mesmo o segredo de uma fórmula de sucesso, como uma receita de um bolo famoso ou de um refrigerante, bem como expor ao concorrente detalhes de um lançamento e dados de terceiro. Esse contrato pode vigorar, mesmo depois desse sócio ou funcionário já ter se desligado de sua empresa. É essencial ter esse documento para evitar dores de cabeça no futuro. Embora não seja possível controlar as atitudes de terceiros, o contrato se torna sua segurança de que seus dados estão protegidos e se o contrário acontecer, terá amparo legal garantido.

Portanto, se você trabalha com dados sigilosos ou criações, sejam elas físicas ou intelectuais, é muito importante adotar o uso de um termo de confidencialidade. Dessa forma, você pode contar com terceiros em seu projeto, sem correr riscos de ser traído por uma proposta mais interessante.