O que avaliar ao fim do contrato de locação residencial

Grande parte dos contratos de locação residencial tem um prazo de validade de 30 meses, podendo variar para mais ou para menos. Caso o inquilino queira ficar mais tempo morando na casa ou no apartamento, o ideal é ter uma conversa com o proprietário ou administrador do imóvel para combinar a permanência e acertar a renovação do contrato com possíveis ajustes.

Locação por prazo indeterminado

É importante saber que todo contrato de locação residencial com prazo igual ou superior a 30 meses, em seu vencimento, prorroga-se automaticamente por prazo indeterminado, ficando mantidas todas as regras do contrato vencido. Quer dizer que, se não houver necessidade de mudança dos termos, também não é obrigatório redigir um novo contrato.

A lei diz o seguinte: «Findo o prazo ajustado, se o locatário continuar na posse do imóvel alugado por mais de trinta dias sem oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas as demais cláusulas e condições do contrato».

Preço da locação residencial pode ser reajustado na renovação

No caso de haver divergências sobre a manutenção das cláusulas atuais, é importante que se faça uma revisão nos interesses do locador e do locatário, assim como a atualização dos dados cadastrais contidos no contrato. Em relação ao valor do aluguel mensal, pode haver, no momento da renovação, uma avaliação sobre um possível aumento ou diminuição, com base na valorização ou desvalorização imobiliária. Um modelo de contrato pode ser encontrado online.

Uma pesquisa apresenta os fatores que mais influenciam na renovação e permanência do contrato vigente entre as partes em uma locação residencial. Os mais importantes são o pagamento em dia, a conservação do imóvel e a relação amistosa locatário e locador.