5 situações em que é necessário convocar uma assembleia geral
Sócios de uma empresa de sociedade limitada precisam se reunir em uma assebleia geral em diversas situações. Para isso, é feito um edital de convocação para deixar todos cientes quanto às informações relevantes do assunto do dia. Além de discutir o balanço patrimonial da companhia e o seu resultado econômico, a assembleia geral pode ser convocada nos casos que veremos abaixo.
Assembleia geral ordinária e extraordinária
Uma assembleia geral é o órgão de decisão superior da empresa, geralmente formado pelo conjunto de todos os acionistas com direito a voto. A chamada assembleia geral ordinária ocorre pelo menos uma vez ao ano, em até 4 meses após o encerramento do exercício social da sociedade. É o momento de aprovar as contas da administração, deliberar sobre a destinação do lucro e a distribuição dos dividendos, e eleger os administradores e membros do Conselho Fiscal. Já a extraordinária pode ser realizada quantas vezes forem necessárias, tratando destes e de outros temas.
Outros assuntos da empresa deliberados em assembleia geral
Uma assembleia geral também pode ser convocada nas cinco situações listadas a seguir:
- Eventual reforma do estatuto;
- Autorizar a emissão de debêntures, em caso de companhia aberta, ou partes beneficiárias;
- Avaliar bens da companhia que formam o capital social;
- Deliberar sobre transformação, cisão, fusão e incorporação da companhia, bem como sua dissolução e liquidação;
- Autorizar os administradores a confessarem a falência e pedir recuperação judicial da empresa.
A assembleia geral é convocada, portando, quando se faz necessário deliberar alguma matéria relevante para a companhia naquele momento. Veja aqui um modelo de edital de convocação para sociedade limitada.