Em que situações uma advertência pode acabar em demissão

Quem recebe um aviso formal no trabalho de que cometeu uma falta logo se pergunta: quantas suspensões e advertências são necessárias para originar uma demissão por justa causa? Não há uma regra determinada por lei sobre essa quantidade. Cada situação tem a sua particularidade. Aliás, caso a falta seja considerada grave, segundo artigo da CLT, o empregador pode realizar de imediato a demissão sem justa causa, sem passar pela etapa da carta de advertência.

Motivos previstos em lei que levam à demissão por justa causa

Há empresas que utilizam o recurso da carta de advertência para avisar ao empregado que ele teve um comportamento inaceitável e para explicar as consequências em caso de reincidência. É uma medida considerada educativa. Uma ou mais advertências podem acabar em demissão por justa causa em diversas hipóteses.

O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho estipula uma lista de pelo menos 13 motivos. São eles: 1 – ato de improbidade (desonestidade, má-fé), 2 – incontinência de conduta ou mau procedimento, 3 – negociação habitual (quando o trabalhador, sem permissão do empregador, constituiu ato de concorrência à empresa para a qual trabalha), 4 – condenação criminal, 5 – desídia (repetição de pequenas faltas que vão se acumulando, configurando desinteresse, negligência, preguiça ou má vontade), 6 – embriaguez habitual ou em serviço, 7 – violação de segredo da empresa (fornecer informações sigilosas a terceiros, gerando prejuízo à empresa), 8 – ato de indisciplina ou de insubordinação, 9 – abandono de emprego, 10 – ofensas físicas, 11 – lesões à honra e à boa fama, 12 – jogos de azar, 13 – atos atentatórios à segurança nacional.

Modelo de carta de advertência disciplinar

Se fizéssemos referência a um jogo de futebol, a demissão sem justa causa seria considerada o cartão vermelho, aquele que ninguém quer receber pois não há retorno possível. A advertência seria então o cartão amarelo, quando ainda se dá uma segunda chance.

Empregadores que tiverem dúvidas sobre como redigir uma carta de advertência disciplinar encontram aqui um modelo de texto.