Negociar o pagamento dos seus impostos em várias vezes
Diante do alto custo de contratação de advogados e outras despesas com processos, pessoas que precisam ter acesso ao Poder Judiciário mas não possuem condições financeiras para isso têm a […]
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Não é porque uma imagem foi divulgada na internet, em sites ou redes sociais, que ela poderá ser utilizada livremente. Existem leis que tratam do direito de imagem, de privacidade […]
Todo condomínio precisa de manutenções periódicas e obras de várias naturezas. Como os custos são divididos entre os moradores, é natural que eles se participem das decisões sobre o assunto. […]
A maioria dos divórcios realizados no Brasil – dois terços – ocorre de modo consensual e um terço de maneira litigiosa. Ou seja, de acordo com pesquisa do IBGE, há […]
A promessa de compra e venda é um documento de caráter provisório, cujo intuito está em fazer com que ambas as partes envolvidas na negociação se comprometam a assinar futuramente […]
Ter uma dívida de família é algo que pode causar grandes desconfortos e problemas financeiros em um ambiente familiar. Desse modo, a melhor maneira de acabar com essa situação é […]
Elaborar um testamento é uma alternativa prática para evitar desentendimentos e brigas na família após o falecimento de um familiar. Apesar do que muitos acreditam, essa não é uma opção […]
A declaração de nascimento do bebê é importante para a definição de quando entrará em vigor a licença maternidade, um direito previsto pelas leis, que concede às mulheres gestantes o […]
A legislação brasileira conta com um conjunto de regras no que diz respeito ao registro de bebês recém-nascidos. Nessas circunstâncias, apesar de cenário mais tradicional ser o registro de filhos […]
O recibo mensal de aluguel é um documento não oficial que comprova o pagamento da dívida ao dono do imóvel. Mesmo que não tenha os efeitos contábeis de uma nota […]