QUAL É A UTILIDADE DE UM CONTRATO DE DOAÇÃO?
Quando uma pessoa em vida transfere um patrimônio a outra de forma gratuita e consensual, para que tenha validade jurídica, é aconselhável redigir um contrato de doação. O mesmo vale […]
Quando uma pessoa em vida transfere um patrimônio a outra de forma gratuita e consensual, para que tenha validade jurídica, é aconselhável redigir um contrato de doação. O mesmo vale […]
Pode soar estranho fazer um empréstimo a um amigo e pedir que ele assine um contrato, ainda mais quando existe uma relação longa e baseada na confiança. Mas o bom […]
Você comprou ou herdou um imóvel comercial e está tendo dificuldades em alugá-lo? Ou então o contrato com o locatário terminou e você quer dar um upgrade no imóvel para […]
Grande parte dos contratos de locação residencial tem um prazo de validade de 30 meses, podendo variar para mais ou para menos. Caso o inquilino queira ficar mais tempo morando […]
Em 2015, os empregados domésticos passaram a ter mais direitos trabalhistas no Brasil com base na chamada « PEC das domésticas » – proposta de emenda constitucional que passou a garantir o […]
Ter um contrato de emprego formalizado é importante até mesmo em um trabalho temporário. Empresas e profissionais precisam conhecer os seus direitos e deveres para determinar com precisão e dentro […]
Você assinou um contrato de serviço com um pessoa ou uma empresa e os termos do acordo não foram cumpridos, ou apenas pela metade. Quando uma conversa para resolver o […]
Com as mudanças de comportamento da sociedade, o amor não segue mais as etapas tradicionais do primeiro beijo seguido do namoro, noivado e casamento. Enquanto o número de casamentos civil […]
Todo cuidado é pouco ao se fazer um acordo para o fornecimento de serviços a uma pessoa ou empresa. A negociação precisa tratar dos termos de um contrato, mesmo que […]
Ser dono do próprio negócio não é uma decisão tomada da noite para o dia, mas quando a ideia é amadurecida e planejada, com a identificaçao de oportunidades, as chances […]